PPRA E PCMSO SÃO OBRIGATÓRIOS PARA EMPRESAS COM COLABORADORES REGIDOS PELA CLT
De acordo com o coordenador de Segurança e Trabalho da AMO, Thiago Limido Santos, todas as empresas que possuam colaboradores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) são obrigadas a manter o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), que são os documentos básicos de gestão de segurança e saúde no trabalho.
“A Norma Regulamentadora 09, em seu item 9.1.1 estabelece a obrigatoriedade por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, de manter o PPRA e, a Norma Regulamentadora 07, em seu item 7.1.1 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do PCMSO. Sendo assim, qualquer empresa que admitam colaboradores como empregados deve possuir tais programas”, completa.
Segundo o coordenador, as empresas que não possuem tais programas poderão ser notificadas e autuadas em uma fiscalização do Ministério do Trabalho. Além disso, a ausência destes programas é considerada infração grave em uma fiscalização e por consequente a multa também possui valor elevado.
“Outro fator de atenção aos empregadores é a elaboração e gestão errada destes documentos, que também é motivo de fiscalização e autuação do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Portanto, o empregador deve escolher criteriosamente os profissionais que estarão à frente desta gestão, além de cumprir rigorosamente as recomendações existentes nestes documentos, de forma a evitar possíveis autuações e garantir a saúde e segurança de seus colaboradores”, alerta.
A AMO (Assessoria Médica Ocupacional) atua na prestação de serviços de consultoria e assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho. Dentre a gama de trabalho, atua na elaboração e gestão do PPRA e do PCMSO. Segundo Thiago, a AMO é a única empresa no mercado a oferecer todos os exames médicos ocupacionais em um só lugar, o que possibilita ao empregador um ganho de tempo e uma maior agilidade na emissão do ASO.
“A AMO possui também a mais qualificada equipe de profissionais para atender seus clientes, contando com médicos do trabalho, médicos examinadores, oftalmologista, cardiologista, fisioterapeutas do trabalho, técnicos de enfermagem, técnicos de segurança do trabalho, engenheiro ambiental, engenheiros de segurança do trabalho, engenheiro elétrico, engenheiro químico e instrutores habilitados para treinamentos de segurança”, garante.
A AMO atende empresas de todos os ramos de atividade, desde área agrícola até grandes indústrias químicas. “Temos orgulho de prestarmos serviços para empresas como Agronelli, Nóbrega Pimenta, Manserv Manutenção, Vale Fertilizantes, entre outros”, completa Santos.
O coordenador diz que a AMO possui como diferencial o corpo técnico, com profissionais especializados, pós-graduados em matérias de segurança e saúde do trabalho, além de possuir estrutura física completa e equipada com equipamentos de alta tecnologia. “Outro diferencial é a grande capacidade de atendimento diário, o que proporciona ao empregador uma logística rápida e uma redução de tempo na execução dos exames”, finaliza.
Os responsáveis pela elaboração do PPRA são:
Marco Antonio Diniz – Engenheiro de Segurança do Trabalho.
Thiago Limido Santos – Coordenador de Segurança do Trabalho.
O responsável pela elaboração do PCMSO:
Carlos Henrique de Pádua – Médico do Trabalho.
A empresa que quiser fazer uma cotação de PCMSO e PPRA na AMO, basta entrar em contato com o departamento comercial através dos telefones (34) 3334-3534, 3334-3535 e 3334-3536, e falar com um dos colaboradores que estão aptos a compreender as necessidades de cada empresa e elaborar uma cotação que se adeque à realidade existente. Outra opção para o empreendedor é utilizar o site da AMO www.amonet.com.br, através do Fale Conosco.